A
educação escolar é relevante, por isso o debate sobre gestão democrática é
imprescindível. A prática da gestão escolar deve envolver todos
trabalhadores em educação, pais, estudantes, política educacional,
especialmente no que tange a questão da democratização. Dentro e fora das
escolas precisamos entender um pouco mais sobre as implicações de uma gestão
democrática. Esta
práxis envolve o conceito rigoroso de democracia, sinônimo de uma convivência
autônoma entre sujeitos que num processo dialético aprendem e ensinam
concomitantemente e continuamente.
De
acordo com o dicionário Michaelis a palavra gestão vem do latim “gestione” e
significa o ato de gerir, administrar negócio próprio ou de outrem. Democracia,
por conseguinte, é de origem grega onde “demo” significa povo e “cracia”
simboliza governo. Portanto, etimologicamente democracia corresponde ao
“governo do povo, com o povo e para o povo”. É salutar, ainda, destacar o
enunciado por Vitor Paro que conceitua democracia como mediação para a realização da convivência pacífica e livre entre
indivíduos e grupos na sociedade. Nota-se, assim, o sentido amplo e
rigoroso do termo, fundamentado numa compreensão do homem histórico que supera
o reducionismo da democracia aos ditames do processo eleitoral.
Neste quadro, o
conceito de gestão democrática envolve alguns princípios, dos quais se assinala
a transparência (todos precisam ter conhecimento das decisões tomadas pelo
gestor); a participação (os envolvidos no cotidiano escolar precisam fazer
parte das decisões, dos encaminhamentos que acontecem no interior e fora da
escola); a descentralização (elaboração e execução das ações acontece de modo
participativo) e a impessoalidade (o gestor administra em benefício do
coletivo, sem favorecimentos pessoais, sem tratamentos diferenciados). É fundamental
(urgente) que retomemos constantemente o que é gerir algo público.
Logo,
podemos afirmar que ser gestor de uma escola, de uma cidade, de um país exige
grande responsabilidade. O exercício desta função para a qual foi eleito deve
representar os anseios da maioria. Sendo assim, o diretor da escola para
realizar uma gestão democrática precisa respeitar as disposições presentes nos
documentos (Projeto Político Pedagógico, o Regimento Escolar e o Plano de Ação)
que regem o funcionamento da escola. O diretor tem a obrigação de prover as
condições necessárias de participação por meio dos conselhos escolares, de
processos eletivos de dirigentes, pois uma gestão democrática implica no
envolvimento da coletividade, distanciando-se dos interesses particulares
(umbilicais).
É tarefa do
diretor/gestor promover a discussão e proposição de ações que viabilizem o
processo pedagógico em função da aprendizagem dos estudantes. A prestação de
contas, a transparência, a avaliação institucional da escola, do dirigente, dos
professores, dos estudantes, da equipe técnica, objetiva a realização da
educação com qualidade, capaz de emancipar todos os sujeitos históricos na
direção da sociabilidade onde a vida ocupa a centralidade.
Segundo
a Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB) um dos princípios da educação é a
gestão democrática. Este ano teremos eleições para escolher os representantes
do APP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná e, também,
para decidir quem serão os próximos diretores das escolas estaduais. A gestão
democrática dá trabalho. Porém, dela depende a construção da sociedade solidária.
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